Programas e financiamento

Apresentação | Legislação | Contacto | Execução de projectos

DEMTEC
Sistema de Incentivos à Realização de Projectos Piloto Relativos a Produtos, Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores

Os projectos apoiados neste âmbito assentam em trabalhos de I&DT concluídos com sucesso e visam a promoção da inovação através do apoio a iniciativas de realização de projectos de demonstração inicial ou projectos piloto relativos a soluções tecnologicamente inovadoras. Um projecto de demonstração configura a primeira aplicação de uma nova tecnologia no desenvolvimento de uma actividade económica, em território nacional, com perspectivas de viabilidade técnico-económica e carácter repetitório, com obrigatoriedade de demonstração, perante um público especializado e em situação real, das vantagens económicas da nova tecnologia.

Objectivos

• Atingir a validação industrial do conhecimento associado a novas tecnologias susceptíveis de serem aplicadas a nível nacional em produtos, processos e/ou sistemas;
• Demonstrar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e divulgar a nova tecnologia que se pretende difundir.

Beneficiários

Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos pertencentes ao Sistema Científico e Tecnológico.

Sectores de Actividade

Indústria, energia, construção, turismo, comércio e serviços.

Incentivos

O apoio assume a forma de incentivo não reembolsável e consoante o investimento seja efectuado por empresas ou por entidades públicas e privadas sem fins lucrativos a taxa de incentivo é, respectivamente, 30% e 75%, sendo as despesas realizadas com acções públicas de demonstração comparticipadas a 100%.

No caso do investimento ser efectuado por uma empresa, esta taxa pode ser acrescida das seguintes majorações:

• "Desconcentração territorial", a atribuir a investimentos localizados fora da NUT II de LVT – 5% ;(ver ' Candidaturas na região de LVT ')
• "Tipo de empresa", a atribuir a investimentos promovidos por PME – 10%;
• "Tipo de promotor", a atribuir a projectos com participação de entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional nos trabalhos de I&DT preconizados, desde que represente pelo menos 5% do valor total das despesas elegíveis - 10%.

O montante total do incentivo a conceder não pode exceder € 750 000 por projecto, valor este que no caso de projectos que incidam sobre as actividades previstas na divisão 40 da CAE é de € 1 250 000.

Candidaturas na região de LVT

O Despacho nº 21 018/2005, de 6 de Outubro, levanta a suspensão de candidaturas na região de LVT deteminada pelo Depacho nº26566/2002, de 17 de Dezembro.

Fontes de Financiamento

Financiamento no âmbito do PRIME co-financiado pelo FEDER.

Esta informação não dispensa a consulta da legislação.