Execução de projectos

Nesta área, os promotores encontram um conjunto de documentos e formulários que dizem respeito às regras de execução e acompanhamento de projectos que são alvo de financiamento.

• Guia do Beneficiário (.zip / 795 Kb)

O Guia do Beneficiário tem como objectivo informar o promotor sobre os procedimentos a efectuar após conhecimento da decisão de concessão de incentivos, bem como facilitar a adopção de mecanismos eficazes de acompanhamento e controlo.

• Relatório Técnico-científico e Financeiro NITEC (,400Kb) -Novo Formulário

Os pedidos de pagamento de incentivo são formalizados mediante a apresentação de Relatórios Técnico-Científicos e Financeiros. Estes relatórios têm de ser apresentados em suporte papel e, no caso particular dos relatórios de natureza financeira, também em suporte magnético, acompanhados dos diversos elementos identificados na Norma de Pagamentos, bem como de todos os dados que permitam comprovar o cumprimento de condicionantes contratuais (quando aplicável)

• Ponto de Situação Semestral (, 554 Kb)

A necessidade de uma planificação orçamental rigorosa exige um conhecimento actualizado dos níveis de execução física e financeira dos projectos. O mecanismo implementado para este efeito é o Ponto de Situação Semestral (PSS), através do qual se pretende, de forma sintética, conhecer o estado de desenvolvimento do projecto, a sua execução financeira e re-calendarizar futuros pedidos de pagamento de incentivo.

• Pedido Pós-Contratação (, 551 Kb)

Qualquer alteração ao projecto aprovado ou ocorrência não prevista na candidatura deve ser previamente comunicada à Agência de Inovação com recurso ao formulário de Pedido Pós-Contratação (PPC), de acordo com o clausulado do contrato, ou quando esta não seja susceptível de previsão pelo promotor, nos 30 dias úteis subsequentes ao seu conhecimento dos factos.