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Programas e financiamento
DemTec
- Projectos Demonstradores
Acompanhamento de projectos em execução
financiados no âmbito do DEMTEC
Sistema de Incentivos à Realização
de Projectos Piloto Relativos a Produtos, Processos e Sistemas
Tecnologicamente Inovadores
Nesta área, os promotores encontram um conjunto de documentos
e formulários que dizem respeito às regras
de execução e acompanhamento de projectos
que são alvo de financiamento.
O Guia do Beneficiário tem como objectivo
informar o promotor sobre os procedimentos a efectuar após
conhecimento da decisão de concessão de incentivos,
bem como facilitar a adopção de mecanismos eficazes
de acompanhamento e controlo.
Os pedidos de pagamento de incentivo são formalizados
mediante a apresentação de Relatórios
Técnico-Científicos e Financeiros. Estes
relatórios têm de ser apresentados em suporte papel
e, no caso particular dos relatórios de natureza financeira,
também em suporte magnético, acompanhados dos
diversos elementos identificados na Norma de Pagamentos, bem
como de todos os dados que permitam comprovar o cumprimento
de condicionantes contratuais (quando aplicável)
A necessidade de uma planificação orçamental
rigorosa exige um conhecimento actualizado dos níveis
de execução física e financeira dos projectos.
O mecanismo implementado para este efeito é o Ponto de
Situação Semestral (PSS), através do qual
se pretende, de forma sintética, conhecer o estado de
desenvolvimento do projecto, a sua execução financeira
e re-calendarizar futuros pedidos de pagamento de incentivo.
Qualquer alteração ao projecto aprovado ou ocorrência
não prevista na candidatura deve ser previamente comunicada
à Agência de Inovação com recurso
ao formulário de Pedido Pós-Contratação
(PPC), de acordo com o clausulado do contrato, ou quando esta
não seja susceptível de previsão pelo promotor,
nos 30 dias úteis subsequentes ao seu conhecimento dos
factos.