Programas e financiamento

Apresentação | Legislação | Contacto| Execução de projectos

Legislação

Portaria n.º 1358/2006
D.R. N.º 232, I Série de 04/12/2006
Altera o Regulamento de Execução da Medida de Apoio à Criação de Novas Infra-Estruturas Tecnológicas e às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade, aprovado pela Portaria n.º 919/2003, de 3 de Setembro.

• Ficheiro pdf

Despacho nº 19 624-B/2006, de 25 de Setembro
Suspende a apresentação de candidaturas à Medida de Apoio às Infra-estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade apartir do dia 9 de Outubro de 2006, inclusive.

• Ficheiro pdf

Despacho nº21018/2005, de 6 de Outubro
Levanta a suspensão de candidaturas, no âmbito do PRIME, para projectos com co-financiamento FEDER, localizados na região de Lisboa e Vale do Tejo.

• Ficheiro pdf

Declaração de Rectificação nº 28/2005
D.R. N.º 69, I Série B de 8/4/2005

Rectificação à Portaria nº 230/2005, de 1 de Março.

Portaria n.º 230/2005
D.R. N.º 42, I Série B de 01/03/2005

Altera a Portaria n.º 919/2003, de 3 de Setembro, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade.
Prevê a criação de novas Infra-estruturas tecnológicas.

Portaria n.º 559/2004 (.pdf / 44 kb)
D.R. N.º 123, I Série B de 26/05/2004

Altera os limites e condições específicos de aplicação das despesas elegíveis por acção e tipo de beneficiário, publicados na Portaria n.º 919/2003, de 3 de Setembro, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade.

Portaria n.º 919/2003 (.pdf / 340 kb )
D.R. N.º 203 I Série B de 03/09/2003

Aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade.

Declaração de Rectificação n.º 11-N/2003 ( .pdf / 54 Kb )
D.R. N.º 226, I Série B de 30/09/2003 (2.º Suplemento)

Rectifica a Portaria n.º 919/2003, dos Ministérios das Finanças e da Economia, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade, de 3 de Setembro de 2003.

Despacho 26566/2002, de 29 de Novembro (.pdf/ 8Kb)

Determina que as candidaturas no âmbito do POE para projectos situados na região de Lisboa e Vale do Tejo apenas poderão contemplar apoios no domínio das medidas de inovação financeira, ou, nos projectos com acesso ao regime contratual, no domínio dos benefícios fiscais.

Despacho 3007/2001, de 13 de Fevereiro (.pdf/17Kb)

Estabelece critérios para determinação das despesas elegíveis relativas a remuneração do pessoal do promotor, consultoria externa e construção e adaptação de edifícios e instalações.