AdI - Agência de Inovação

Apresentação | Legislação | Contacto| Execução de projectos

Legislação específica

Despacho n.º 5057/2006, de 06/03/2006
Determina a abertura de um concurso de carácter geral ao DEMTEC (Sistema de Incentivos à Realização de Projectos Piloto Relativos a Produtos, Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores) e a sua dotação orçamental.

Ficheiro Pdf, Dimensão: 130 kb

Despacho n.º 5059/2006, de 06/03/2006
Determina a abertura de uma fase de selecção de candidaturas para projectos que concorram para o objectivo de clusterização em actividades de suporte à produção e utilização de energias renováveis, que sejam enquadrados no âmbito do SIME, SIPIE, SIME I&DT ou DEMTEC e fixa as respectivas dotações orçamentais.

Ficheiro Pdf, 120 kb

Despacho n.º 5060/2006, de 06/03/2006
Determina a abertura de uma fase de selecção de candidaturas para projectos que concorram para o objectivo de reposicionamento competitivo dos sectores da moda (ver Outra Legislação, Despacho 9311/2003 - Projecto Dínamo), que sejam enquadrados no âmbito do SIME, SIPIE, SIME I&DT, SIME Internacional ou DEMTEC e fixa as respectivas dotações orçamentais.

Ficheiro Pdf, 112 kb

Despacho n.º 11719/2004 de 20 de Maio
Determina os prazos e orçamentos para os concursos de 2004, no âmbito do Sistema de Incentivos à Realização de Projectos Piloto Relativos a Produtos, Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores (DEMTEC) e define a parcela destinada a apoiar jovens empresários.

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Portaria nº 902/2003 de 28 de Agosto
Altera a Portaria n.º 436/2003, de 27 de Maio, que cria e regulamenta o Sistema de Incentivos à Realização de Projectos Piloto relativos a Produtos, Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores (DEMTEC).

Portaria n.º 436/2003, de 27 de Maio
Cria e regulamenta o Sistema de Incentivos à Realização de Projectos Piloto Relativos a Produtos, Processos e Sistemas Tecnologicamente Inovadores.

Outra Legislação

Despacho nº21018/2005, de 6 de Outubro
Levanta a suspensão de candidaturas, no âmbito do PRIME, para projectos com co-financiamento FEDER, localizados na região de Lisboa e Vale do Tejo.

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Despacho nº 9311/2003, de 13/05/2003
Adopta o Projecto Dínamo — Dinamização da Moda, cujo objectivo primordial consiste em conceber e promover acções que contribuam para uma efectiva melhoria do desempenho competitivo das empresas dos sectores têxtil, vestuário e calçado da economia portuguesa, capazes de reposicionarem os referidos sectores na respectiva cadeia de valor.

Ficheiro PDF, 185 Kb

Despacho n.º 26566/2002, de 29 de Novembro
Determina que as candidaturas no âmbito do POE para projectos situados na região de Lisboa e Vale do Tejo apenas poderão contemplar apoios no domínio das medidas de inovação financeira, ou, nos projectos com acesso ao regime contratual, no domínio dos benefícios fiscais.

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Despacho n.º 3007/2001, de 13 de Fevereiro

Programas e financiamento

DemTec - Projectos Demonstradores